Termina no próximo dia 8 de abril a Consulta Pública sobre a proposta do novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), que está disponível no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP). Para incentivar o debate sobre o tema, a Anatel realizou na segunda-feira, 19 de março, em Brasília-DF, o Workshop do Novo Modelo de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações. A iniciativa contou com mais de 100 inscritos, dentre os quais estavam representantes da sociedade civil, de empresas, da academia e do Ministério Público. Os palestrantes, por sua vez, representaram órgãos e entidades de diferentes setores, assim como professores e pesquisadores. O evento foi transmitido pela internet na íntegra para os interessados no assunto que não puderam comparecer presencialmente.

Ao longo da programação, foram debatidos temas como regulação responsiva, aferição da qualidade, percepção do consumidor na gestão de qualidade, transparência e competição. Entre os palestrantes estavam servidores da Agência e também convidados externos, como a professora do Departamento de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Ana Cláudia Farranha; Rafael Zanatta, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST); Carlos Lauria Nunes da Silva, da Huawei; Hugo Lamin, Superintendente Adjunto de Regulação da Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Paulo Bernadocki, Diretor de Soluções e Tecnologia da Ericsson; o Gerente-Geral de Operações Fiscalizatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Frederico Cortez; o analista da Cullen International André Gomes; Joelson Vellozo Jr, Gerente de Projeto do departamento de Modernização da Gestão Pública – Inova, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); Izabela Corrêa, professora e PhD pela London School of Economics; Ricardo Medeiros de Castro, assessor do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); e Roberto Domingos Taufick, especialista em concorrência e representante da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (SEPRAC), Ministério da Fazenda.

Além deles, participaram do seminário dirigentes da Anatel, como o presidente da Agência, Juarez Quadros; a ouvidora, Amelia Regina Alves; a superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Vieira Leonel; o superintendente de Controle de Obrigações, Osmar Bernardes da Silva Junior; o superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali; e o superintendente de Competição, Abraão Balbino e Silva.

Para conferir as apresentações exibidas pelos palestrantes no encontro, basta acessar o site do evento (disponível em https://www.eventbrite.com.br/e/workshop-novo-modelo-de-qualidade-dos-servicos-de-telecomunicacoes-tickets-42903635930), clicar no botão “ver detalhes” e, em seguida, ir até a opção “Quer rever as apresentações? Baixe os arquivos”.

FONTE: ANATEL