No comunicado, a empresa informa que ocorreu resultado insatisfatório para determinação de coliformes a 45º C, com presença de Escherichia Coli, uma bactéria gram negativa que é capaz de causar gastroenterites, e que não está adequada à regulamentação vigente no país (Resolução Anvisa RDC nº 12/01).

A empresa orienta os consumidores a não utilizar o tempero, guardar a embalagem e entrar em contato com o SAC para a realização da troca ou reembolso do produto. A Kitano disponibiliza o telefone 0800 770 1629 e o e-mail sac.kitano@genmills.com

O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos: A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.

A Fundação Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: http://sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.