Relatório de Atividades 2020

No final do ano de 2019 o mundo conheceu uma nova e terrível ameaça: Orthocoronavirinae que passou a ser conhecido como Corona Virus (Covid-19). Nesta ocasião, somente alguns países asiáticos tiveram contato com o virus, pois a descoberta deu-se na cidade de Wuhan, na China, onde apareceu, no entanto, devida a globalização não só verificada nos meios virtuais, mas também na área de turismo, que trouxe bastante facilidade em conhecer e desfrutar dos prazeres de diversas localidades no mundo, fazendo com que rapidamente o virus fosse espalhado. Na ocasião a OMS (Organização Mundial de Saúde), preocupada com a crescente proliferação da doença que causava deficiência respiratória e com muita frequencia, o óbito do infectado, estudou o Virus do Covid-19, decidindo, portanto, que a melhor forma de proteção, é a prevenção, editou, desta forma, vários meios para que a população mundial evitasse o contágio.

Neste cenário de incertezas, algumas pessoas inescrupulosas e que possuíam o domínio de vários produtos e serviços que, se não eram, passaram a ser essenciais para garantir a sobrevivência da espécie humana, e vendo a possibilidade de lucrar muito mais que o normal, abusaram da pandemia e colocaram no mercado produtos e serviços que ora essenciais, a valores absurdos e em condições desumanas. Para coibir essas abusividades, nós do Procon, entramos em cena.

Munidos com a “letra da Lei”, nossos agentes de atendimento e fiscalização saíram em campo com o único intuito de estancar a sangria que acontecia no bolso dos consumidores.

Fizemos várias fiscalizações nos setores de apoio à segurança e saúde, para orientar e impedir que condutas descritas como abusivas fossem praticadas e em certos momentos, aplicamos a devida sanção, com multas elevadas e que ao serem adimplidas, converteriam para o custeio do sistema de Proteção ao Consumidor.

Já na área de atendimento, como a maioria do comércio permaneceu de portas fechadas fazendo com que aumentasse a demanda de compras virtuais, nossos agentes não deixaram de atender e subsidiar o consumidor no trato dos problemas oriundos dessas aquisições, conforme descrevemos abaixo:

Foram 5.150 atendimentos entre virtual e presencial, 340 Termos de Notificação Conclusiva (Documento de ultimato, substitutivo da audiência presencial), as fiscalizações ocorreram em todos os meses compreendendo o período de março a novembro do ano de 2020, todas as diligências com foco nos problemas ocasionados pela Pandemia, inclusive as obediências das orientações sanitárias e do período de abertura e fechamento do comércio.