Fiscalização aeronaves

O alvo da operação: funcionamento dos cintos de segurança   esta terça-feira (26/3) equipe de fiscalização da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, em operação conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, esteve no aeroporto de Congonhas e fiscalizou mais de mil assentos de aeronaves a fim de verificar o…

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Procon-SP notifica Empiricus

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, notifica a empresa Empiricus para que preste esclarecimentos sobre publicidade veiculada amplamente na internet anunciando ganho de mais de um milhão de reais. Na publicidade, Bettina, uma jovem de 22 anos relata que começou a investir aos 19 comprando ações na bolsa de valores e…

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Taxa de conveniência

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, enviou nesta quinta-feira (14/3) notificação a 21 empresas que vendem ingressos pela internet com a recomendação para que suspendam imediatamente a cobrança da taxa de conveniência. Esta prática viola os artigos 39, Inciso V e 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor. No…

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES FEVEREIRO DE 2019

No mês de fevereiro de 2019, o PROCON de Caraguatatuba atendeu um total de 623 pessoas. Foram também realizadas 121 audiências, oportunidade em que os fornecedores e consumidores podem negociar bons termos para um acordo, sob a supervisão do PROCON. No mês acima descrito, as principais reclamações foram com relação à cartões de crédito, em…

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